TJRN — 00005156120118200149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4146b1f8781d616919f5bf4930d5225de6a69996b3f64757cc4dfbcf23aa6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-21 a 2024-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76671", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-13T11:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76671", "nome": "2ª VARA" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-03-11T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-03-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5992", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-03-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00010048720115040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJMT — 00003361220108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003387120168110085 — Embargos à Execução · 2016-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMT — 00003396420108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJAM — 40021054020138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJMA — 00002114720048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJDFT — 00223360420158070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006470920148150261 — Cumprimento de sentença · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª Vara Mista de Piancó
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