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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00075798120218190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ITAPERUNA 2 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d2e9a6a908c4d7605eb83d012168e1bce10090b74142631e4c64b14ca62823

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-06-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-06-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-06-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-07-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-08-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-08-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-29T16:01:52.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3d2e9a6a908c4d7605eb83d012168e1bce10090b74142631e4c64b14ca62823

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-01 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-07-12
Conclusão (TPU 51)
2022-07-11
Petição (TPU 85)
2022-07-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-11
Petição (TPU 85)
2022-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Conclusão (TPU 51)
2022-05-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-01T17:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  2. 2021-12-02T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  3. 2022-05-25T16:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  4. 2022-05-25T16:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  5. 2022-06-11T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  6. 2022-07-11T23:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  7. 2022-07-12T11:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  8. 2022-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  9. 2022-05-25T15:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  10. 2022-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  11. 2022-06-06T18:39:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  12. 2022-06-11T18:39:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  13. 2022-06-20T18:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  14. 2022-07-01T18:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  15. 2022-08-03T11:51:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.