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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00001983820166100083

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 83ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0344451433ffb032f21b4b20de38aeb88469acc854a22ba6df4b7232e2d32bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-14 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-14 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-20
Definitivo (TPU 246)
2016-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Procedência (TPU 219)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T13:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-14T12:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-15T16:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T16:24:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-20T16:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-20T16:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-14T12:00:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-14T12:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.