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TRE-AM — 06000391220266040035

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e88d4cc218583825ed5f05c6e25ac6728561de25695960d0004d92429a701f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Definitivo (TPU 246)
2026-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Publicação (TPU 92)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T11:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-27T15:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T08:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-07-23T09:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T00:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T00:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T13:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-10T13:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-11T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-16T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
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```
2026-06-25T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
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  }
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2026-08-24T13:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
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  }
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2026-08-25T00:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-29T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14370",
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2026-09-04T17:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-12T11:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-12T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T09:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-04-08T09:57:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-02T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
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```
2026-06-09T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14370",
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  }
}
```
2026-06-09T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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  }
}
```
2026-06-09T11:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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2026-06-25T15:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T09:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T09:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-21T20:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T14:10:45.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-21T14:10:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-21T14:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-08-21T14:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-21T14:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001561820246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002510520246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-ES — 06004881220246080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005017020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001568620246170010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003441620206200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003215220206110007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003210520206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral