Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Requerimento — TRE-RN 00000444620196200015

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be7f022ae516e03a98aca682161d10954592b3ece5ae8fed282f8cfc6a5ed34c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000444620196200015 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: be7f022ae516e03a98aca682161d10954592b3ece5ae8fed282f8cfc6a5ed34c. SHA-256 do comentário: eede954267fe0ba049783632e830aaccf9ca85210d8894da7a9576e0e742e817.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:03:16.308000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190515120155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be7f022ae516e03a98aca682161d10954592b3ece5ae8fed282f8cfc6a5ed34c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-18
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T12:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-17T10:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-25T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-12-18T11:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-12T11:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-05T15:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-05T15:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-11-05T15:41:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-11-25T11:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-12-10T10:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-12-10T10:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-12-10T10:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-12-18T11:20:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-15T12:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-15T13:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-17T15:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-17T15:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-06-12T11:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-07-17T10:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-07-17T11:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-24T13:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-05T15:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-11-25T10:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-12-18T11:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-01-07T11:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-01-28T12:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-01-28T12:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-01-28T12:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.