Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008337120148250061

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9698c3c80ee2da549f5a140f48d843773171fb9a730377a4bfbe8a83d75f7606

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 9698c3c80ee2da549f5a140f48d843773171fb9a730377a4bfbe8a83d75f7606
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:43:49.186000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140806120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9698c3c80ee2da549f5a140f48d843773171fb9a730377a4bfbe8a83d75f7606

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-06 a 2015-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-05
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Documento (TPU 581)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-14
Recebimento (TPU 132)
2014-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-21T11:30:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-07T08:43:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-07T08:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-10T17:09:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-07T13:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-07T09:55:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-05T15:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-02-12T08:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-12T08:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-01-09T11:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-12-10T21:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-12-10T21:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-11-14T08:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-05T08:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-23T10:26:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8629",
        "nome": "Poço Verde"
      }
    }
  16. 2014-10-23T10:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-16T14:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-10-16T13:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-08T09:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-02T10:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-17T11:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-15T09:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-08-14T13:34:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-12T15:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-06T14:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.