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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto de coisa comum — TJSE 00068985320118250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bc8c7963a9c044acbbea3e5b0013446ca6af09cfe792b1752d19647996e2896

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2012-03-23 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2014-08-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:45:59.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111207120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bc8c7963a9c044acbbea3e5b0013446ca6af09cfe792b1752d19647996e2896

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-07 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Recebimento (TPU 132)
2015-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2015-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de coisa comum

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T08:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2012-03-23T09:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2016-08-17T08:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-12T12:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-06T22:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-20T11:07:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-11T16:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-09T10:20:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-09T09:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-30T13:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-10T10:51:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-02T16:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-05-14T09:17:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-05-08T13:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-04-15T05:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-04-15T05:20:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-10-01T09:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-10-01T08:38:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-03-01T08:43:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-02-24T13:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-01-27T08:37:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-27T11:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-06-16T11:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-06-16T11:06:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-05-05T11:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-23T10:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-04-16T09:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-03-20T14:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-03-20T14:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-20T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-09T10:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-30T08:44:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  33. 2014-09-02T13:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-22T10:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-08-22T10:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-15T13:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-08-15T13:51:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-07-02T11:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-01T08:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-06-10T10:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.