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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-MT 00001723820166110010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f71481e91e18fb2795004f57fa99dde03e5bf147d766c4d39ae8818a8f1166

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-09-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-10-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-04-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.031025690Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-08T11:43:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c5f71481e91e18fb2795004f57fa99dde03e5bf147d766c4d39ae8818a8f1166

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-07 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Desapensamento (TPU 137)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-02
Improcedência (TPU 220)
2016-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-02
Publicação (TPU 92)
2016-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T11:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-18T19:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T11:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-04-13T11:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T18:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-09-16T17:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-09-19T15:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-19T15:14:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-21T11:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-10-02T16:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-04-13T11:52:50.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  12. 2016-09-07T19:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2016-09-08T11:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-15T18:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-15T18:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-18T17:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-20T19:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-02T16:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-02T16:46:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2016-10-04T17:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-04-13T11:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.