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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000281520135150116

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de TatuíGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e6e9f9394861646607d698125a5f18e6d7258ade12ea1a1773ae1de494ac3b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 968 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-29 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2018-03-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/928
  5. 2019-07-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/942
  6. 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/783/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/783
  7. 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/796/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/796
  8. 2025-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/835/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/835
  9. 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/857/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/857
  10. 2025-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/872/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/872
  11. 2025-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/873/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/873
  12. 2025-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/874/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/874
  13. 2025-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/875/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/875
  14. 2025-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/876/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/876
  15. 2025-11-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/877
  16. 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/878/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/878
  17. 2026-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/967
  18. 2026-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/911

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/928

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:32:01.122000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e6e9f9394861646607d698125a5f18e6d7258ade12ea1a1773ae1de494ac3b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 968 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 25

Atos 1–40 de 968. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-11T14:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  2. 2013-01-11T14:49:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  3. 2013-01-11T14:49:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  4. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  5. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  6. 2013-07-18T20:01:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  7. 2013-08-29T12:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  8. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  9. 2014-06-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  10. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  11. 2015-02-10T13:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  12. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  13. 2015-02-11T13:56:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  14. 2015-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  15. 2015-05-18T14:45:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  16. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  17. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  18. 2015-10-28T12:53:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  19. 2015-10-29T20:35:59.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  20. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  21. 2015-12-16T12:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  22. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  23. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  24. 2017-04-03T12:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  25. 2017-04-03T12:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  26. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  27. 2017-04-18T14:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  28. 2017-07-18T13:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  29. 2017-08-20T22:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  30. 2017-08-24T10:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  31. 2017-08-24T10:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  32. 2017-09-05T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  33. 2017-09-05T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  34. 2017-09-05T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  35. 2017-09-05T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  36. 2017-11-20T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  37. 2017-12-05T01:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  38. 2017-12-05T01:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  39. 2017-12-08T00:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}
  40. 2017-12-08T00:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18849",
    "nome": "Vara do Trabalho de Tatuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.