O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-01-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-31 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-03-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-28 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-31
- Procedência (TPU 219)
- 2020-01-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-11-04
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-11-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.