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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09024755120118240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a625816c9550b257d95982af0e75d6ebc7be653e7b01cdf75d72c4c0aca2d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2018-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2019-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2019-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2019-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2019-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2019-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-10-24 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-01 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2019-11-23
Documento (TPU 581)
2019-11-18
(TPU )
2019-11-09
(TPU )
2019-10-24
Custas (TPU 479)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
(TPU )
2019-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Recebimento (TPU 979)
2019-08-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T00:00:00.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-09T14:34:47.000Z — (TPU )
  3. 2019-10-24T17:26:24.000Z — (TPU )
  4. 2019-08-14T14:33:15.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-03T13:19:50.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-24T15:05:57.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-18T15:12:57.000Z — (TPU )
  8. 2019-06-18T15:12:55.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-18T19:19:41.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-18T16:58:20.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-06T10:31:50.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-21T00:00:00.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-10T17:07:25.000Z — (TPU )
  14. 2011-10-20T12:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2011-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2011-09-05T12:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2011-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2011-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
  19. 2020-01-29T15:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-29T15:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-11-23T05:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-24T17:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-24T17:27:12.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2019-10-15T20:48:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2019-10-15T20:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-15T20:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-08-24T09:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-14T14:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-14T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-14T14:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-06-25T19:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-06-24T15:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-17T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-06-17T15:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-02-18T19:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-06T10:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-08-06T10:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-05-31T22:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-05-26T20:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-25T17:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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