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TJAL — 07016078620248020049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de PenedoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e3a9f2c5ea951fa314340219b692a3feafbecd9edaa91353e7d1c1d9ceef03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-16 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Petição (TPU 85)
2024-12-17: Publicação (TPU 92)
2024-12-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03: Conclusão (TPU 51)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-09T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T13:30:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T19:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T11:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-04T15:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T14:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-05T14:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-21T00:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-20T13:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-20T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-19T16:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-17T10:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T12:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2024-09-10T12:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-10T11:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T11:42:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-08-27T08:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-26T17:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-21T09:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2024-08-21T09:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T08:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T08:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T11:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-08-16T16:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-08-16T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T17:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-05-05T14:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
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2025-05-05T14:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2025-05-05T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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}

2024-12-16T13:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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}
```

2024-12-16T09:16:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
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2024-12-03T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8214",
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2024-12-03T10:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
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2024-11-05T04:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-10-25T08:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-10-25T08:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-10-24T17:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}
```

2024-10-24T16:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-10-04T21:13:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8214",
    "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
  }
}

2024-12-17T13:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMS — 00002103720168120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002105520228120039 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-05-11 · 2 referência(s) em comum
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TJSP — 00065952820158260248 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-08 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00072213520188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMT — 00001558120208110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR