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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00004551120148250031

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3fcb2c81ef2ea5ecfb042f22ed9f7a06d7f68ba23edef8e59f0ace47477d9f1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004551120148250031 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil | Ministério Público | Alimentos | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GARARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a3fcb2c81ef2ea5ecfb042f22ed9f7a06d7f68ba23edef8e59f0ace47477d9f1. SHA-256 do comentário: de18b266af5fb70645aee10bbbcea24785876e057b32c8c3fed4be39e725277d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-05-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:41:25.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a3fcb2c81ef2ea5ecfb042f22ed9f7a06d7f68ba23edef8e59f0ace47477d9f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Definitivo (TPU 246)
2015-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-06
Decisão (TPU 3)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-04
Documento (TPU 581)
2015-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prisão Civil | Ministério Público | Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T09:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-06T11:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-11T14:58:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-11T14:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-29T16:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-06T11:02:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-16T08:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-25T15:48:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-25T10:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-09T11:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-28T11:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-03T10:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-02T08:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-22T09:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-20T14:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-10-22T17:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-10-06T08:49:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-09-15T12:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-11T14:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-08-04T09:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-07-21T17:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-07T08:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-07T10:14:45.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  24. 2015-04-22T11:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-04-15T16:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-04-13T10:40:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  27. 2015-04-07T10:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-02-26T11:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-02-12T08:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-12-19T09:47:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-12-02T11:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-26T10:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-19T08:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-11-07T11:36:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-11-03T14:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-30T12:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-09-23T18:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-05T11:30:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-09-01T17:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-01T16:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.