STM — 00001748820167020102

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Odilson Sampaio BenziGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41cd255ba2bbecf4f35cd7fde6d26a73f801542b2ebfc67a59ae218ddff651b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Princípio da Insignificância

Movimentações públicas

  1. 2018-08-14T12:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  2. 2018-08-11T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  3. 2018-06-14T14:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  4. 2018-05-30T17:21:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 55,
          "descricao": "movimento_cancelado",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  5. 2018-05-30T12:23:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 55,
          "descricao": "movimento_cancelado",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  6. 2018-05-29T14:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  7. 2018-05-24T20:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  8. 2018-05-11T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  9. 2018-05-11T16:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  10. 2018-05-09T18:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  11. 2018-05-09T18:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  12. 2018-05-09T18:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  13. 2018-05-07T12:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  14. 2018-05-03T13:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  15. 2018-05-03T13:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  16. 2018-05-02T12:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  17. 2018-05-02T10:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  18. 2018-04-17T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  19. 2018-04-17T13:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  20. 2018-03-26T13:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  21. 2018-02-15T18:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  22. 2017-12-01T11:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  23. 2017-11-30T15:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  24. 2017-11-22T11:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  25. 2017-11-21T17:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  26. 2017-11-21T17:02:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  27. 2018-09-05T17:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  28. 2018-08-13T11:41:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  29. 2018-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  30. 2018-06-07T16:12:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  31. 2018-05-30T17:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  32. 2018-05-30T12:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  33. 2018-05-30T12:46:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  34. 2018-05-30T12:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  35. 2018-05-13T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  36. 2018-05-10T19:21:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  37. 2018-05-03T13:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  38. 2018-05-03T13:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  39. 2018-05-03T11:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  40. 2018-04-28T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  41. 2018-04-20T17:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  42. 2018-04-17T14:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }
  43. 2018-04-17T14:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32722",
        "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.