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TRE-BA — 06000098420256050131

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359a11f1c837a25da9db70ee75a9d202083d9026c2b4cb7e8bd4ea20d579f91b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Petição (TPU 85)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2025-03-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T10:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-02-26T11:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-10T08:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-27T12:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2025-03-12T14:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2025-03-13T11:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-17T14:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-19T11:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-04-10T10:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-04-10T10:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2025-04-11T11:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2025-04-15T10:40:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2025-02-26T10:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-10T08:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-10T08:16:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-12T10:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-12T10:56:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30623",
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  18. 2025-03-19T02:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2025-03-25T16:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-08T11:56:11.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-08T12:22:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2025-04-10T14:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
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  23. 2025-04-15T03:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  24. 2025-04-15T10:40:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2025-04-15T10:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.