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TJMA — 00000642320028100119

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 205850a17f4c40f65b085ad20185732d31c6916c46f19cd91ecd885848e25d65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-04 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11: Definitivo (TPU 246)
2023-04-11: Documento (TPU 581)
2023-03-08: Petição (TPU 85)
2023-03-06: Prescrição (TPU 11878)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Conclusão (TPU 51)
2023-02-24: Petição (TPU 85)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Documento (TPU 581)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2022-12-12: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-12-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T11:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-09-16T08:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T15:36:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2014-08-14T17:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T14:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-07T16:13:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-12-07T17:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T17:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-12-07T20:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-12-07T20:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2022-12-13T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2023-02-23T15:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "3672",
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  }
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2023-02-23T15:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
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2023-02-24T22:59:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-02-27T14:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "3672",
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2023-03-06T16:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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}

2023-03-08T21:22:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
}

2023-04-11T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
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2010-09-27T15:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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2012-05-07T10:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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2014-08-14T17:40:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-12T18:04:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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```

2023-03-06T07:38:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
}

2023-04-11T17:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003046020208140057 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJPI — 00001747520158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJMA — 00001963120208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001965620188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00059121020108260072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 03 CUMULATIVA DE BEBEDOURO
TJMA — 00001960520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJPE — 00000282920238172130 — Termo Circunstanciado · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA