TRE-RJ — 06000196820256190219
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 833f31eb0f678633ccfc44fdac0dd091a4cf649802c4fd9daccc8b0fc4593c8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-01 a 2025-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-11-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-24
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-01T13:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-06T15:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-24T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-06T12:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-06T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-09T11:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-24T15:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T11:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T11:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T11:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T14:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-01T13:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-06T15:37:20.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-06T15:37:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-09T11:26:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-09T11:26:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-09T11:30:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-10-09T11:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-24T13:27:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T11:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T11:14:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T14:30:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T14:30:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T14:35:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-11-25T14:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15260", "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001209220256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000121920256130098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- TRE-GO — 06000380820246090019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-CE — 06001228020206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000121820256130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-RJ — 06000834420256190004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000442620216240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001219520216060121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL