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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000196120256190092

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c015721c14d5c4321029492f9406acf9b0c09bbda072b2b58388288e4321e1ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-06-06 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-07-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-08-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-08-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-08-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-08-19 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-07 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Petição (TPU 85)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-19
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-05
Conclusão (TPU 51)
2025-07-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-07T14:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  2. 2025-05-19T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  3. 2025-06-02T13:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
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  4. 2025-07-07T16:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  5. 2025-08-05T18:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  6. 2025-05-07T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  7. 2025-05-07T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  8. 2025-05-19T15:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  9. 2025-05-19T16:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  10. 2025-05-21T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  11. 2025-05-21T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  12. 2025-05-22T15:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  13. 2025-06-02T13:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  14. 2025-06-03T15:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  15. 2025-06-06T18:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  16. 2025-06-06T18:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  17. 2025-06-27T12:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  18. 2025-06-27T12:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  19. 2025-06-27T13:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  20. 2025-07-07T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  21. 2025-07-11T17:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  22. 2025-08-26T16:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  23. 2025-08-26T23:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  24. 2025-08-26T23:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  25. 2025-09-22T16:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  26. 2025-09-22T16:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  27. 2025-05-07T14:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  28. 2025-05-21T13:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  29. 2025-05-21T13:29:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  30. 2025-05-22T00:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
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  31. 2025-05-22T00:51:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  32. 2025-05-28T02:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  33. 2025-06-03T14:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  34. 2025-06-03T14:55:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  35. 2025-07-11T16:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  36. 2025-07-11T16:51:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  37. 2025-08-19T17:59:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  38. 2025-08-19T17:59:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  39. 2025-09-22T16:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  40. 2025-09-22T16:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.