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Petição Cível — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT5 00000014020225050651

Classe: Petição CívelOrgao: Vara do Trabalho de Bom Jesus da LapaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63dee513b4546828cf585123fce36f2312f5785c2b4766b295fe1675a06b47db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-29 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2023-11-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2024-02-19 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2024-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2024-04-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  7. 2024-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  8. 2024-04-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  9. 2024-05-01 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  10. 2024-05-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2024-05-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2024-05-24 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  14. 2024-06-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2024-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2024-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2024-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2024-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-05-15 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-17 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:20.482000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220107163644
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63dee513b4546828cf585123fce36f2312f5785c2b4766b295fe1675a06b47db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23
Definitivo (TPU 246)
2024-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-03
Recebimento (TPU 132)
2024-06-18
Remessa (TPU 123)
2024-06-12
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Conclusão (TPU 51)
2024-05-24
Petição (TPU 85)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-07T16:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  2. 2022-01-11T16:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  3. 2022-01-31T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  4. 2022-01-31T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  5. 2022-02-01T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  6. 2022-02-01T01:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  7. 2022-02-09T00:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  8. 2022-02-16T23:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  9. 2022-02-25T00:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  10. 2022-03-24T11:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  11. 2022-03-24T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  12. 2022-03-24T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  13. 2022-03-24T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  14. 2022-03-24T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  15. 2022-03-24T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  16. 2022-03-24T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  17. 2022-03-25T01:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  18. 2022-03-25T01:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  19. 2022-03-25T01:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  20. 2022-03-25T01:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  21. 2022-03-25T18:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  22. 2022-04-05T17:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  23. 2022-04-09T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  24. 2022-04-09T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  25. 2022-04-23T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  26. 2022-04-23T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  27. 2022-05-21T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  28. 2022-07-01T14:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  29. 2022-07-01T15:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  30. 2022-08-08T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  31. 2022-08-08T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  32. 2022-08-08T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  33. 2022-08-09T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  34. 2022-08-09T01:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  35. 2022-08-09T01:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  36. 2022-08-15T07:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  37. 2022-08-17T13:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  38. 2022-08-25T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  39. 2022-08-25T14:15:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  40. 2022-08-25T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.