TRE-PB — 06000444520206150065

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c952fceda26b33c344af14e654b1b4e70f441b977c2b9c5b064b4de7eaec154d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
Definitivo (TPU 246)
2020-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Arquivamento (TPU 12430)
2020-08-17
Reativação (TPU 849)
2020-08-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-17
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16
Remessa (TPU 123)
2020-06-15
Petição (TPU 85)
2020-06-13
Petição (TPU 85)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-29T13:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  2. 2020-06-01T17:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  3. 2020-06-13T18:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  4. 2020-06-15T17:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  5. 2020-06-16T10:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  6. 2020-08-17T20:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  7. 2020-08-17T22:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  8. 2020-06-04T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  9. 2020-06-16T01:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  10. 2020-05-29T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  11. 2020-06-02T08:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  12. 2020-06-16T10:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  13. 2020-08-17T20:35:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  14. 2020-08-18T11:51:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  15. 2020-08-20T00:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  16. 2020-08-20T00:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.