Execução Fiscal — Custas / Emolumentos — TRT4 00000497420125040231
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dabf280d14c9bbb7761b5fe150197f331e2f2ec8c224a1ccb855094270ffe643
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-23 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T15:55:55.838000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dabf280d14c9bbb7761b5fe150197f331e2f2ec8c224a1ccb855094270ffe643
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2019-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-23
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T07:56:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2019-10-23T09:19:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012272320125040663 — Execução Fiscal · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT12 — 00001078220215120023 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TRT22 — 00005330620115220108 — Execução Fiscal · 2011-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT4 — 00012142720145040801 — Execução Fiscal · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00012116920125040663 — Execução Fiscal · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT18 — 00005445620265180161 — Execução Fiscal · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Caldas Novas
- TRT15 — 00013521520115150050 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Dracena
- TRT22 — 00005355420125220103 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE PICOS