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TJSC — 50000651120208240083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única da Comarca de Correia PintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e88695d43a37b4b0410a05835450587c3cc87077ee8a89eaa04bcb54e5b23e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-12: Improcedência (TPU 220)
2022-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-12: Conclusão (TPU 51)
2022-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-12: Documento (TPU 581)
2022-05-03: de Instrução (TPU 12749)
2022-05-03: Conclusão (TPU 51)
2022-05-02: Documento (TPU 581)
2022-05-02: Documento (TPU 581)
2022-04-28: Mandado (TPU 985)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-12T19:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T19:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T18:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T15:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T15:23:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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2022-05-02T15:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T13:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T17:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-22T19:34:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-19T15:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-12T17:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T19:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-11T18:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-11T18:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-04-08T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T14:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-04-06T14:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-04-01T15:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2022-04-01T15:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2022-03-31T21:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-03-29T18:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T18:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T18:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
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2022-03-29T18:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2022-03-29T18:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-03-28T15:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-27T21:37:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2021-07-01T11:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-25T15:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-11T15:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-09-20T18:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-09T14:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-05-21T18:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-02-11T13:09:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-02-10T15:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-02-10T15:39:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2020-01-22T14:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJMS — 00002270620258120001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJPA — 00003378220018140100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJPE — 00000302520268172540 — Termo Circunstanciado · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
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