TRF6 — 00008177920134013804

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d396901058b8c015f2a978b68cdfc44210d320db149a55866f3b986e128a2fde

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

• Ver outros registros do assunto TPU 6135

Movimentações públicas

1. 2015-01-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2015-01-08T18:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2015-01-09T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2016-02-12T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2016-04-28T17:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2016-05-04T18:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2016-06-29T12:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2016-09-23T12:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2016-09-23T12:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2016-09-27T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2017-01-16T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2017-01-16T18:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }

13. 2017-07-12T08:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2018-02-15T21:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

15. 2021-01-29T07:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2021-01-29T07:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2021-01-29T07:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

18. 2021-03-10T19:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2022-02-01T11:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

20. 2022-07-10T09:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2022-07-10T09:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

22. 2022-08-10T18:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

23. 2022-08-19T08:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

24. 2022-09-17T19:05:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }

25. 2023-03-09T18:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }

26. 2023-03-09T18:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

27. 2024-02-28T13:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

28. 2024-02-28T13:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

29. 2024-02-28T13:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

30. 2024-03-07T14:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

31. 2024-04-05T18:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

32. 2024-04-09T14:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

33. 2024-04-09T14:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

34. 2024-04-09T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

35. 2024-04-09T14:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

36. 2024-04-10T20:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

37. 2024-06-17T19:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

38. 2024-06-17T19:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }

39. 2024-08-26T13:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

40. 2024-10-18T12:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

41. 2024-10-18T12:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

42. 2024-10-18T12:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

43. 2021-03-10T19:47:27.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
44. 2021-05-07T00:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
45. 2021-05-08T00:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
46. 2022-02-01T11:04:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
47. 2022-06-21T11:48:08.000Z — Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior (TPU 12767)
48. 2022-06-21T11:51:26.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
49. 2022-09-13T00:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
50. 2022-09-13T00:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
51. 2022-09-13T00:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
52. 2022-09-17T19:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
53. 2022-12-20T14:42:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
54. 2024-02-28T13:09:17.000Z — Conclusão (TPU 15101)
55. 2024-03-07T14:52:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
56. 2024-04-05T18:17:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
57. 2024-04-09T12:41:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
58. 2024-04-09T14:57:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
59. 2024-05-14T00:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
60. 2024-06-06T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
61. 2024-08-23T17:17:20.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
62. 2024-08-26T13:22:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
63. 2024-08-26T13:22:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
64. 2024-09-27T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
65. 2024-10-18T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
66. 2024-10-30T11:53:41.000Z — (TPU 0)
67. 2015-01-09T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
68. 2016-01-19T15:54:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
69. 2016-01-27T10:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
70. 2016-02-03T08:30:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
71. 2016-02-12T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
72. 2016-02-22T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
73. 2016-02-26T09:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
74. 2016-03-17T12:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
75. 2016-04-01T19:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
76. 2016-04-28T14:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
77. 2016-05-09T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
78. 2016-05-31T10:19:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
79. 2016-06-14T08:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
80. 2016-06-22T08:30:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
81. 2016-06-29T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
82. 2016-07-04T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
83. 2016-07-06T12:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
84. 2016-07-28T11:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
85. 2016-08-12T12:15:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
86. 2016-09-27T12:48:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
87. 2016-09-30T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
88. 2016-11-09T08:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
89. 2017-01-16T18:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
90. 2017-07-20T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
91. 2017-07-28T09:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
92. 2017-08-28T08:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
93. 2017-09-12T14:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
94. 2017-11-21T16:52:26.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
95. 2018-02-15T22:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
96. 2018-02-15T22:02:53.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
97. 2020-11-17T13:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
98. 2021-01-26T01:07:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
99. 2022-08-08T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
100. 2022-08-08T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
101. 2022-08-16T13:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)