Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT12 00000130920195120055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53bd3c7f2607fba16a9e201900f16abc1925136fa4eaa979f8bf3376e482ada
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 377 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Acúmulo de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/356 - 2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2023-05-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/363 - 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2024-12-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2024-12-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2024-12-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2025-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-03-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/376
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/356 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T12:07:36.149000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190110172430
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a53bd3c7f2607fba16a9e201900f16abc1925136fa4eaa979f8bf3376e482ada
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 377 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contratuais | Contribuições Previdenciárias | Acúmulo de Função | Adicional de Hora Extra | Adicional de Periculosidade | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 377. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T17:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-01-10T17:24:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-01-11T08:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-01-14T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-02-18T14:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-02-18T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-02-19T16:24:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-22T18:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-25T11:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-25T14:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-28T03:43:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-28T03:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-02T11:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-04T20:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-05T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-05T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-05T14:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-11T00:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-11T00:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-23T19:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-24T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-24T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-24T12:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-27T00:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-27T00:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-06T20:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-08T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-08T13:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-10T00:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-10T00:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-17T11:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-17T14:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-17T15:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-17T15:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-19T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-19T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-20T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-05-20T14:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-07-19T18:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-07-24T00:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19420", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000130920195120055 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Contribuições Previdenciárias | Acúmulo de Função | Adicional de Hora Extra | Adicional de Periculosidade | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 377 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a53bd3c7f2607fba16a9e201900f16abc1925136fa4eaa979f8bf3376e482ada. SHA-256 do comentário:a29c047842468323471d88fcc432ef1d33847926bd691590a6f1d6074a2b2657.