O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-12-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1998-12-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-26 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-27 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-29 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-14 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-29
- Apensamento (TPU 135)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 1998-12-14
- Recebimento (TPU 981)
- 1998-12-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.