Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000400820216200041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 876f28de9d35f2461c5a1f2a995a8d5fe5bab3be9778c2a95ce05cd3eaa5ca69
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-06 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-02-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-02-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-02-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-02-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-02-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-02-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T12:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-17T03:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-28T10:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-09T13:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T11:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T11:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-02T11:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-02T11:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-03T03:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-03T03:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-03T03:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-03T20:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-09T08:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-09T08:57:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-09T08:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-11T09:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-07T15:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-08T08:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-08T08:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-08T08:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-08T11:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-14T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T10:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T10:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T10:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-07T11:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43764", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000427520216200041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000225320256090105 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- TRE-TO — 06011621520206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RN — 06003532820206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003531920206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011344720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011518320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-AM — 06005021320206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL