TRE-AC — 06002094420246010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74e6950fe11c0b213cf5886bcbd904bf9af8fbb030133ca85ac155138ac6a7ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-07 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-07T11:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-11-07T15:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-11-12T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-17T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-17T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-17T12:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-17T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-22T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-22T08:46:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-29T12:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-11-07T15:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-11-08T12:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-11-08T13:58:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-11-12T15:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-16T14:04:26.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-16T14:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-16T15:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-16T15:55:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2024-12-16T15:55:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-28T09:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-28T10:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-29T13:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2025-01-29T13:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-PE — 06001530320206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001538520206170006 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL