TRF5 — 00095421320234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d01213e809d785bd585c243c1eb7c3ffaa3ed94372a49653af5e9233a0d7ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-14T20:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-16T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-27T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T18:05:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-18T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-20T00:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-20T00:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20T05:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-14T20:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T11:12:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-17T16:45:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-20T05:27:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190596320168090041 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TJMT — 00003295420138110105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF2 — 00016048320144025053 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00228176920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00211597020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00217394020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003273220178110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TRF2 — 05002801520164025155 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais