TJRJ — 01777108220128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 31 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d2dbb0e20572cd7717e0c0352fbe5cfb9826556566c18f3ec7ff393e4fe50f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-22
Provisório (TPU 245)
2014-12-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-24
Publicação (TPU 92)
2013-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-08T08:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-07-23T11:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2012-08-13T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2012-10-11T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  5. 2012-10-22T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2012-11-12T14:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2012-12-10T13:10:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2012-12-12T12:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2013-03-18T18:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2013-03-18T18:07:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2013-12-10T17:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2014-01-24T15:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2014-11-10T19:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2012-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-08-22T17:37:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2012-08-23T09:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2012-10-11T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2012-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-11-12T14:36:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2012-12-11T17:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-03-13T16:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-07-18T15:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-09-17T14:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-11-11T16:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-11-29T17:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-12-09T19:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-12-10T17:48:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2013-12-13T14:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-01-24T15:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-01-24T15:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-10-23T16:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-11-17T19:33:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2014-12-16T15:03:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-07-22T13:56:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2021-11-30T13:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-08T14:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.