TJRJ — 01777108220128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d2dbb0e20572cd7717e0c0352fbe5cfb9826556566c18f3ec7ff393e4fe50f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22
- Provisório (TPU 245)
- 2014-12-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-11-17
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2013-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-08T08:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-07-23T11:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-13T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-11T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-10-22T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-12-10T13:10:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-18T18:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-18T18:07:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-12-10T17:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-24T15:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-10T19:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-22T17:37:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-08-23T09:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-10-11T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2012-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-12T14:36:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-12-11T17:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-13T16:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-18T15:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-17T14:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-11T16:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-29T17:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-09T19:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-10T17:48:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-12-13T14:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-24T15:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-24T15:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-23T16:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-17T19:33:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-12-16T15:03:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-22T13:56:50.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-11-30T13:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T14:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003898820238250007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001931220198100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJMS — 00002060220148120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJAP — 00025252220228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001411220248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJPA — 00003015920168140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJMT — 00003042120168110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJES — 00001402720248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA