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Execução Fiscal — ICMS/Importação — TJTO 00011828120158272713

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c51f2095bc22713d08cf9fe057e0b6ebe5c645b8e807e868391d2439d88e42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-16 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-10-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-04-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-05-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-12-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-01-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-02-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/Importação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-15 no assunto oficial «ICMS/Importação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-12
Desistência (TPU 463)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-17
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-29T10:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  2. 2015-05-04T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  3. 2015-05-04T10:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  4. 2015-09-16T10:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  5. 2015-10-21T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2015-10-21T14:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  7. 2016-03-16T14:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  8. 2016-04-04T09:36:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  9. 2016-04-04T09:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  10. 2016-05-24T16:27:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  11. 2016-06-13T08:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  12. 2018-05-04T09:57:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  13. 2018-08-17T16:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  14. 2018-08-17T17:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  15. 2018-12-05T12:18:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  16. 2018-12-05T13:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  17. 2019-01-31T17:08:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  18. 2019-02-11T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  19. 2019-02-15T09:34:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  20. 2015-05-06T11:34:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  21. 2015-09-16T10:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  22. 2016-03-16T15:45:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  23. 2016-05-11T14:25:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  24. 2016-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  25. 2018-03-06T15:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  26. 2018-03-06T15:39:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  27. 2018-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  28. 2018-10-10T17:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  29. 2018-10-11T08:56:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  30. 2018-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  31. 2018-12-05T18:18:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  32. 2018-12-07T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  33. 2018-12-07T08:43:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  34. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  35. 2019-02-12T11:13:11.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  36. 2019-02-12T15:12:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  37. 2019-02-15T17:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}
  38. 2019-02-15T17:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4322",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.