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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00008441020158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 963a48dc28a1f29aed1659ea744db879097e89d9c883d4619f89b06ec5d877e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-07-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-08-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-01-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-08-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:06:20.381000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150507120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 963a48dc28a1f29aed1659ea744db879097e89d9c883d4619f89b06ec5d877e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-07 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Conclusão (TPU 51)
2015-08-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-15
Audiência (TPU 970)
2015-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T09:11:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-07-15T10:13:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-05-30T12:30:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-15T09:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-30T15:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-27T10:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-26T12:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-22T11:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-08T17:50:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-15T09:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-25T15:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-25T15:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-08-14T11:13:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  14. 2015-08-14T11:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-22T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-06-22T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-06-22T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-11T11:22:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-06-11T11:22:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-06-01T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-29T12:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-12T10:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-05-11T22:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-05-07T12:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.