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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00044283620148210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbebd746c863d652fb3ff190819216e20477190964e2ba441b2b907523a31d0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-06-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-10-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-10-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-10-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-12-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:21:43.547657713Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fbebd746c863d652fb3ff190819216e20477190964e2ba441b2b907523a31d0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-12-08
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)
2014-07-18
Recebimento (TPU 132)
2014-07-17
Conclusão (TPU 51)
2014-06-27
Recebimento (TPU 132)
2014-06-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida | Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T10:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-12T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-07-17T12:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T16:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-05-13T17:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-10T17:02:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2014-06-11T17:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-06-24T10:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-06-27T16:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-07-18T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-24T16:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-08-07T10:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2014-10-08T11:38:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-10-08T11:38:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2014-10-08T11:39:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2014-12-02T12:05:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2017-12-08T14:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.