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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09025834120158240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd82321890a8ec47ddf307489e701fa562846ee46394426ea4a3fe300e1c57b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2020-02-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-07-01 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-10 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-26 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
(TPU )
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-16
(TPU )
2020-07-13
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-07-07
(TPU )
2020-07-01
Custas (TPU 479)
2020-07-01
Recebimento (TPU 132)
2020-07-01
(TPU )
2020-06-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T12:33:01.000Z — (TPU )
  2. 2020-07-16T06:32:16.000Z — (TPU )
  3. 2020-07-07T16:18:36.000Z — (TPU )
  4. 2020-07-01T14:53:43.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-06T14:13:22.000Z — (TPU )
  6. 2020-02-06T14:13:21.000Z — (TPU )
  7. 2020-02-06T14:13:02.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-15T17:41:42.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-24T17:08:38.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-28T17:22:17.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-15T10:18:37.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-07T14:47:14.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-11T14:52:05.000Z — (TPU )
  15. 2020-07-16T06:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-16T03:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-07-09T18:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-07-09T18:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-07-01T17:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-01T17:31:37.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2020-06-29T09:10:01.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2020-06-29T09:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-06-26T17:35:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-05-27T20:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-03-29T02:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-03-20T23:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-02-20T04:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-10T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-10T15:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-02-10T15:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-10T15:10:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2020-02-04T12:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-02-04T12:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-12-13T04:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-11-16T05:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-12T04:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-27T01:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-24T00:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-02-15T17:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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