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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00081596420008260152

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e31cff7e1558b9d049cdd9019a2cee8eb27c99029444d414e29af0006e565fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 330 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  3. 2017-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  4. 2018-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  5. 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2018-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  7. 2018-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  8. 2018-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  9. 2019-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  10. 2019-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  11. 2019-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  12. 2019-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  13. 2019-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  14. 2019-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  15. 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  16. 2019-08-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  17. 2019-08-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  18. 2020-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-03 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-29 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-11 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02
Publicação (TPU 92)
2019-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Remessa (TPU 123)
2019-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2007-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  22. 2007-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2008-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2008-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2008-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2008-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2008-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.