TJMSP — 09003239320239260000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d454dc1470dfe9b417b5e8a595d7d93eaef947451629cc591d703e0dcea09d60

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indulto | Crime Culposo | Desaparecimento,consunção ou extravio

• Ver outros registros do assunto TPU 10626
• Ver outros registros do assunto TPU 11069
• Ver outros registros do assunto TPU 11174

Movimentações públicas

1. 2023-08-01T17:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

2. 2023-06-27T16:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

3. 2023-10-30T14:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

4. 2023-10-25T17:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

5. 2023-10-25T17:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

6. 2023-09-27T12:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

7. 2023-08-17T17:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

8. 2023-08-01T10:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

9. 2023-07-31T12:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29007",
       "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
     }
   }

10. 2023-07-28T18:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

11. 2023-07-28T17:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

12. 2023-07-28T15:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

13. 2023-07-13T18:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

14. 2023-07-12T11:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

15. 2023-07-11T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

16. 2023-07-11T17:08:48.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

17. 2023-07-11T16:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

18. 2023-07-03T15:46:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

19. 2023-06-30T16:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

20. 2023-06-30T09:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

21. 2023-06-29T19:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

22. 2023-06-27T17:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

23. 2023-06-20T13:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

24. 2023-06-19T14:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

25. 2023-06-19T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

26. 2023-06-19T14:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

27. 2023-10-31T13:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

28. 2023-07-28T17:29:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

29. 2023-07-28T17:29:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

30. 2023-07-28T15:28:56.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

31. 2023-07-11T17:10:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

32. 2023-07-11T11:24:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

33. 2023-06-29T19:42:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

34. 2023-06-29T19:42:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

35. 2023-06-29T19:40:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

36. 2023-06-28T11:41:20.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

37. 2023-06-27T20:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

38. 2023-06-26T18:22:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

39. 2023-06-22T12:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }

40. 2023-06-22T11:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29007",
        "nome": "Avivaldi Nogueira Junior"
      }
    }