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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00004505220166090056

Classe: RepresentaçãoOrgao: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026af239eb6da48996fd1bf4b55c275226ea063c92a191bd8d789d0df43e838b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2016-12-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2017-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2019-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-30T05:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-10-05T03:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2019-05-02T02:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-02T05:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-11-21T04:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  6. 2016-12-12T04:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-05-22T01:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-05-02T02:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-10-26T03:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-08-02T02:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-11-09T03:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2016-10-21T05:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-03-20T04:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2017-11-21T01:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2017-08-29T03:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2016-12-12T03:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-01-25T04:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-10-30T02:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2018-02-23T04:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2017-10-27T05:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2016-12-30T05:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-12-02T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2016-12-20T04:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-15T03:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-10-27T05:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-06-28T05:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-04T04:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-11-17T04:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-02T02:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-08-08T02:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-30T02:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-04-23T04:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-07-03T02:45:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2016-10-05T03:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-09-20T05:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-04-01T04:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-12-14T11:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-29T03:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.