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TJAL — 07059657220218020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405615efddffadd5c0de5625dc67b6e9c30bf9a974d2bb6170dd09d60dc666b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14: Definitivo (TPU 246)
2024-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-29: Mandado (TPU 106)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2024-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-12: Petição (TPU 85)
2024-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-09: Mandado (TPU 106)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-06T20:15:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2024-02-06T20:13:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2024-02-06T20:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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2024-02-06T20:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T20:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6503",
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2024-02-06T20:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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2024-02-06T20:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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2023-05-21T15:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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2023-03-28T16:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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2023-03-07T10:36:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
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2023-05-22T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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2022-08-28T03:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-08-17T09:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
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  }
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2023-03-28T16:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
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2023-03-09T09:51:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
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2022-09-08T13:48:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-02-22T13:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-08-17T09:54:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
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2023-05-24T13:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-04-05T14:49:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-03-28T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2021-06-22T17:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-05-30T17:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
```

2023-05-04T14:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-09-08T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-03-28T16:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-08-17T09:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-03-03T20:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2021-06-23T12:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-05-30T15:39:27.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-05-04T14:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-05-25T08:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-03-28T16:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-04-05T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-02-27T16:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-03-28T15:01:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-02-22T13:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2023-02-07T12:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-08-24T12:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

2022-08-17T09:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001823120178180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / 1ª VARA DE FLORIANO
TJAP — 00028536220218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00028919320248030001 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000155620168160011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPE — 00000295620208170210 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJMT — 00003265720198110051 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJRR — 08013493220188230010 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00028705920208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA