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TSE — 06000152320246130093

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415b639921e7f8b9c5b65764e3b83c8ad135a89360f18c4bdcb5d8aaea58c513

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-02 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13
Definitivo (TPU 246)
2024-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-11
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-12-10
Recebimento (TPU 132)
2024-11-22
Recebimento (TPU 132)
2024-11-22
Conclusão (TPU 51)
2024-11-22
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-02T15:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-11-06T09:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-11-22T10:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-11-22T17:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-12-11T10:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-11-22T10:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-12-10T15:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-12-10T18:38:26.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2024-12-13T09:46:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-12-13T09:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.