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TRE-AP — 06008297020226030000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c042b7680d02a62e44446fc6ec3cfe7ba8e1d1fd950e7ba03f821b3d3610429c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-01 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Documento (TPU 581)
2022-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09
Documento (TPU 581)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05
Petição (TPU 85)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-01T15:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-01T16:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-01T16:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-01T16:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-05T11:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-05T11:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-05T11:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-05T11:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-05T12:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  10. 2022-09-05T14:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  11. 2022-09-09T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-09T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  13. 2022-09-09T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  14. 2022-09-09T10:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  15. 2022-09-09T10:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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  16. 2022-09-01T16:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-09-03T17:31:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44008",
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  18. 2022-09-03T17:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-09-09T10:22:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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  20. 2022-09-09T10:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.