Wiki Jurídica

Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MS 00000109720046120022

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fb52dfbd0679e70f47787376412d337187add1e85e075e17fc14f18036cebfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2017-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2017-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2017-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-09-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2017-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2017-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2018-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2018-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2018-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-14 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Definitivo (TPU 246)
2018-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Recebimento (TPU 132)
2017-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-27
Arquivamento (TPU 12430)
2017-09-27
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-14T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  2. 2016-07-26T16:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  3. 2017-09-27T15:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  4. 2004-10-14T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  5. 2016-07-13T14:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  6. 2016-07-13T19:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  7. 2016-07-16T13:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  8. 2016-07-16T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  9. 2016-07-26T16:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  10. 2016-08-08T19:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  11. 2016-08-31T16:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  12. 2016-08-31T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  13. 2016-09-05T19:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  14. 2017-05-15T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  15. 2017-09-27T15:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  16. 2017-09-27T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  17. 2017-09-27T16:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  18. 2018-07-04T16:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  19. 2004-10-14T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  20. 2004-11-22T12:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  21. 2004-12-15T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  22. 2006-05-19T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  23. 2006-05-22T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  24. 2006-05-22T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  25. 2006-06-19T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  26. 2006-07-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  27. 2006-08-15T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  28. 2006-08-18T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  29. 2006-08-18T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  30. 2006-08-21T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  31. 2006-08-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  32. 2006-08-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  33. 2006-08-25T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  34. 2016-07-13T14:26:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  35. 2016-07-13T19:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  36. 2016-07-13T19:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  37. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  38. 2016-07-16T14:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  39. 2016-07-20T16:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  40. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.