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TSE — 06000027120206160031

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0e12e07e9843e5cfc38a8a527b8c4eb425c60eb52cf86e54040698a1f90aae7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-02T14:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-21T13:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-02-21T13:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-28T11:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-28T18:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-28T18:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-28T19:07:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-03-03T13:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-03-03T13:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.