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TRE-AL — 06000917820206020033

Classe: Direito de RespostaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd80593773a3743200831cac65179318a52dd88e8e0a7a65d04b2884558e84d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27: Definitivo (TPU 246)
2020-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-25: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-11-25: Documento (TPU 581)
2020-11-25: Remessa (TPU 123)
2020-11-25: Remessa (TPU 123)
2020-11-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T12:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T13:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T18:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T19:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T17:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T17:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T16:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T16:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T11:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T19:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T02:28:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T02:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T02:28:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T02:28:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T12:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T17:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16221",
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2020-11-08T16:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-11-08T19:28:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2020-11-25T13:18:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2020-11-25T17:30:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2020-11-27T16:35:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2020-11-27T16:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764720246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002398420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06002126720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003774920246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE STF2
TRE-AL — 06002172620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000453720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL