Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-AC 06001953120226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e96d88c0fe917531c38b3bd504704fcffdbad956b329ca211341e8b6ec2f069
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-10 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-07 — Petição; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-04 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-26 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-26 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-10 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-02 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:55:10.737000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220727152724
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5e96d88c0fe917531c38b3bd504704fcffdbad956b329ca211341e8b6ec2f069
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-27T15:27:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-07-28T14:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-06T17:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-06T17:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-29T08:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-02-27T12:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-02-27T12:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-08-04T10:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-08-04T10:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-26T11:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-07-28T10:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-08-08T12:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-08-09T11:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-08-31T17:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-13T02:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-13T02:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-13T08:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-29T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-09-29T08:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2022-12-14T10:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-01-12T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-01-28T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-01-30T02:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-02-02T12:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-02-03T11:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-02-15T01:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-02-27T11:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-03-07T16:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-03-08T08:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-06-21T09:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-08-04T09:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-08-04T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-25T08:09:26.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-26T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-26T02:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-26T09:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-26T10:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-30T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-09-30T01:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } } - 2023-10-02T11:17:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78483", "nome": "Gabinete do Juiz Federal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06002005320226010000 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal
- TRE-AC — 06001809120246010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-SP — 06000344620236260111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- TRE-AC — 06001148220226010000 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Gabinete do Juiz de Direito 2
- TRE-SP — 06000342120236260184 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
- TRE-MG — 06000200920226130257 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista
- TRE-RJ — 06000930620246190075 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-SP — 06000226620236260035 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001953120226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5e96d88c0fe917531c38b3bd504704fcffdbad956b329ca211341e8b6ec2f069. SHA-256 do comentário:3862d40801041bb28d49b2b57afa36455e91ac25b098d4bc0a7f5b9d04889cb0.