Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Estelionato — TJRO 00188918419998220012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160c9c4dc65bfe30e1c669c21400b4b554930884099c40702ce3bec2a5be0efa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1989-10-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1991-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2000-11-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2001-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-04T04:50:04.595000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19891024000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1989-10-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 160c9c4dc65bfe30e1c669c21400b4b554930884099c40702ce3bec2a5be0efa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-24 a 2023-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2001-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2000-11-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 1991-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 1989-10-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-10-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2023-04-05T12:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 1991-10-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2000-11-21T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2001-09-03T11:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2023-07-14T10:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 05023087220188050141 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 70632965020218220001 — Petição Criminal · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAP — 00052770420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 4ª Vara Criminal de Macapá
- TJRO — 00168564120198220501 — Petição Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMS — 00002701620208120001 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 1ª Vara Criminal
- TJPB — 00008437220198150141 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJGO — 00233262120208090144 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara Judicial
- TJPA — 00004228620118140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00188918419998220012 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA GENÉRICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
160c9c4dc65bfe30e1c669c21400b4b554930884099c40702ce3bec2a5be0efa. SHA-256 do comentário:ba47c895493a1ee6d24350f2d62e88e8dada01f57b487b850fda3d4111c3f9c8.