Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00000555520166100081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5c0101ad19e08278a439da565370420e733d1f564e2613a0f79ca66e8ce351
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-24 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T21:50:01.555000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160816081512
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f5c0101ad19e08278a439da565370420e733d1f564e2613a0f79ca66e8ce351
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-24
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-16
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-25T11:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-25T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T16:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-26T10:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-16T08:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-16T08:15:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-18T10:37:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51445", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00002814520166160032 — Recurso Eleitoral · 2016-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- TRE-SC — 00001126020166240024 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- TRE-SE — 06004557720206250011 — Recurso Eleitoral · 2020-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06004577720206220028 — Petição Cível · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000572520166100081 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000226520166100081 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004056320146100000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
- TRE-RS — 00003276920126210053 — Registro de Candidatura · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL