Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT24 00240478420135240003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e4ca00655843245acd2d278571eb0caa959d15c1043400497830d48b0bc09a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2020-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2021-10-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-12-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2023-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2026-09-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2026-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2026-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-07 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-06 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T16:19:51.239000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131007081525
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b0e4ca00655843245acd2d278571eb0caa959d15c1043400497830d48b0bc09a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-07 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-07T08:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-10-07T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-10-07T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-10-07T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-10-07T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-12-04T19:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2013-12-04T19:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-01-21T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-01-21T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-07T17:48:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-06T13:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-29T00:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-29T00:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-30T00:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-05-30T00:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-05T00:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-05T00:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-11T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-12T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-12T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-06-25T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-07-29T00:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-07-29T00:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-08-05T00:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-08-15T17:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-08-25T13:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-16T16:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-24T11:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-30T09:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-12-02T00:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2015-01-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2015-09-08T13:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2016-11-17T13:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-17T00:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-17T00:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-30T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-30T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-08-03T14:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-09-07T00:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-09-07T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240478420135240003 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 222 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b0e4ca00655843245acd2d278571eb0caa959d15c1043400497830d48b0bc09a. SHA-256 do comentário:ef58f857b00c64b9c1f015d0c2ab7be579960662301cc59e19c4be59a6ac81ac.