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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 06009816020186030000

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9fa729328d2cde0f7d164ad5c5da3dd09c81973c7c15a357d2eac8616f2220

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06009816020186030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2c9fa729328d2cde0f7d164ad5c5da3dd09c81973c7c15a357d2eac8616f2220. SHA-256 do comentário: f324f496d750aa20b88f3be877a58010222103c18febb120bbf21cfd2f4e3bfc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2020-08-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2021-03-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2021-03-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2021-03-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2021-06-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2021-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-12-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2022-06-17 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T19:43:13.926000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180911191527
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c9fa729328d2cde0f7d164ad5c5da3dd09c81973c7c15a357d2eac8616f2220

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-17
Recebimento (TPU 132)
2022-06-17
Conclusão (TPU 51)
2022-06-17
Documento (TPU 581)
2022-06-17
Documento (TPU 581)
2022-06-17
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-06-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T19:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  2. 2018-11-22T09:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  3. 2018-12-02T17:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  4. 2018-12-05T16:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  5. 2019-12-17T12:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  6. 2020-02-10T13:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  7. 2020-06-09T15:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  8. 2020-06-29T15:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  9. 2021-06-07T18:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  10. 2022-06-17T15:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  11. 2018-09-12T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  12. 2018-11-08T00:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  13. 2018-11-08T00:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  14. 2018-11-08T00:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  15. 2018-11-08T00:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  16. 2018-11-08T00:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  17. 2018-11-08T00:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  18. 2018-11-08T00:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  19. 2018-11-08T00:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  20. 2018-11-09T15:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  21. 2018-11-23T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  22. 2018-11-26T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  23. 2018-11-30T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  24. 2018-11-30T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  25. 2018-12-02T17:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  26. 2018-12-03T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  27. 2018-12-04T18:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  28. 2019-11-29T15:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  29. 2019-11-29T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  30. 2019-12-04T17:54:38.000Z — Retirado (TPU 12205)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  31. 2020-01-31T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  32. 2020-02-07T19:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  33. 2020-05-19T16:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  34. 2020-05-19T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  35. 2020-05-29T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  36. 2020-05-29T15:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  37. 2020-06-01T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  38. 2020-06-01T18:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  39. 2020-06-04T22:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
  40. 2020-06-05T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.