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TRE-MT — 06000407520266110043

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f0422a0c35f3d8b5d6f5f13d210b48f40310edbc63395aec011040ed5c8c06

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas

2026-05-12T08:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T09:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T09:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T08:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T08:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T08:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T08:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:40:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:56:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2026-05-15T08:56:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T12:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2026-06-24T08:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T08:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T08:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T13:45:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T00:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-20T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-24T14:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-25T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-01T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
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```
2026-07-13T10:02:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-12T08:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T07:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
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```
2026-05-14T07:41:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
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2026-05-14T08:16:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
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}

2026-06-24T08:09:23.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-06-24T08:09:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-07-13T10:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-07-13T10:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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