TRT16 — 00160767320235160018

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59530ede8ee8c34ad168a4e52d2bc53c26f2942999c0a9c1f88916ec7b99a11c

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Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

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1. 2023-02-27T18:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2023-02-28T16:46:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-02-28T16:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-03-01T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-03-01T17:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2023-03-03T02:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2023-03-11T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2023-03-15T10:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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9. 2023-03-16T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2023-05-09T09:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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11. 2023-05-09T09:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2023-05-09T10:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2023-05-10T09:11:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2023-05-16T11:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

15. 2023-05-23T14:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 61
        }
      ]
    }

16. 2023-05-23T23:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
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      ]
    }

17. 2023-05-24T10:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

18. 2023-07-03T23:42:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
19. 2023-07-03T23:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

20. 2023-07-03T23:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2023-07-05T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2023-07-05T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2023-07-12T21:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

24. 2023-07-13T15:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 36
        }
      ]
    }

25. 2023-07-14T16:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

26. 2023-07-14T16:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
      ]
    }

27. 2023-07-15T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2023-07-15T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2023-07-18T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
30. 2023-07-27T22:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "valor": 69
        }
      ]
    }

31. 2023-07-28T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
32. 2023-07-28T12:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 189
        }
      ]
    }

33. 2023-08-14T21:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

34. 2023-08-16T01:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
35. 2023-08-28T15:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }

36. 2023-08-30T15:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

37. 2025-02-07T14:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
38. 2025-02-07T14:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

39. 2025-02-07T19:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

40. 2025-02-07T19:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }