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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPE 00000100420018170570

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c6fcbd4818e21628267002c4cd504e45cbb3cab7cf39fd3a119af88ecef5413

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-10-07 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-21 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-10-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-13 relativo a «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-24 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17
Recebimento (TPU 132)
2021-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-08-19
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-05-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2005-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-06-05T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-10-07T17:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2013-03-25T14:59:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-07-11T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-07-11T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-08-19T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-08-19T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-04-18T16:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-05-02T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-06-05T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-05-21T17:54:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2020-11-24T11:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-12-16T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-02-22T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-10-13T13:31:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2021-10-26T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-11-17T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-12-15T10:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-12-15T10:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2022-04-27T12:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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